O presente artigo é fruto de pesquisa iniciada no ano de 2010 e enecerrada em 2011, com ciamento do PIBIC / CNPq, que teve por objetivo principal investigar se os direitos fundamentais dos idosos que vivem na cidade de São Luís do Maranhão estavam sendo devidamente tutelados pelo Ministério Público Estadual, haja vista a existência de mecanismo bastante eficaz para tanto, a saber: a ação civil pública. Como hipótese, estipulou-se que a correta utilização desse instrumento judicial por parte da Instituição mencionada acima possibilitaria a tutela adequada dos direitos dos idosos desta capital. Os resultados obtidos vieram a confirmar a hipótese acima mencionada. Palavras-chave: População idosa. Ministério Público Estadual. Ação civil públi...
Este trabalho busca identificar os elementos centrais do litígio estratégico em direitos humanos med...
A ação civil pública destaca-se como um instrumento de fundamental importância para a defesa de dire...
Analisa a defesa do interesse público por meio da Ação Civil Pública, bem de suas peculiaridades, a ...
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já h...
O presente trabalho aborda aspectos da dimensão constitucional em que se situa a ação civil pública,...
A ação civil pública constitui importante instrumento na luta pela proteção do meio ambiente, sendo ...
Esta pesquisa versa sobre a efetividade da Ação Civil Pública, na seara do Direito do Trabalho, no q...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
<p class="Resumo">A intenção da pesquisa é perquirir acerca da possibilidade de se utilizar a Ação C...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA prese...
O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
O presente trabalho tem por objeto de pesquisa os instrumentos extrajudiciais e a implementação de p...
Comentário ao ApCiv 1041565-33.2011.8.19.0002-E do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Desembargad...
Este trabalho busca identificar os elementos centrais do litígio estratégico em direitos humanos med...
A ação civil pública destaca-se como um instrumento de fundamental importância para a defesa de dire...
Analisa a defesa do interesse público por meio da Ação Civil Pública, bem de suas peculiaridades, a ...
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já h...
O presente trabalho aborda aspectos da dimensão constitucional em que se situa a ação civil pública,...
A ação civil pública constitui importante instrumento na luta pela proteção do meio ambiente, sendo ...
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<p class="Resumo">A intenção da pesquisa é perquirir acerca da possibilidade de se utilizar a Ação C...
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O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
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Comentário ao ApCiv 1041565-33.2011.8.19.0002-E do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Desembargad...
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