POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental

A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal eMunicipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fimde situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério deMeio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e quese pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que,apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais,tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicasconsistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização daaplicação dos recursos voltados para a questão ambiental.Palavras-chave: Políticas Públicas, impactos ambientais, conservação ambiental