Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafios a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as famílias de baixa renda, visto que saneamento e habitação são problemas não resolvidos que remontam ao século XIX. Os impactos decorrentes impõem fortes consequências na qualidade de vida da população. São, portanto, desafios a serem superados para a melhoria das condições de vida nas cidades brasileiras.Palavras-chave: Política de Saneamento, política d...
O presente artigo tem por escopo trazer ao conhecimento da sociedade a missão do Direito e das polít...
A partir da promulgação, em 1988, da Constituição atual, foi assegurado a todos os cidadãos brasilei...
This article presents a short study about the Brazilian National Sanitation Policy with an overview ...
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasilei...
Historicamente a temática de saneamento básico sempre esteve vinculada às condições dignas de vida, ...
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do pa...
Apesar dos investimentos do governo federal no setor de saneamento terem crescido, ainda persiste a ...
Brazilian environmental policy and its plans deserves rapid appreciation. Following are the basic sa...
O presente artigo busca trazer à tona uma discussão sobre os aspectos mais relevantesassociados ao s...
As políticas públicas de saneamento básico estão diretamente ligadas ao direito fundamental à saúde ...
Sanitation is a fundamental right and should be provided by the Government, but currently this servi...
A Constituição Federal Brasileira prevê o acesso à habitação como um direito social do cidadão. Entr...
O acesso aos serviços básicos de saneamento é imprescindível ao bem estar da população e para o dese...
Os serviços de saneamento básico, se não providos adequadamente, geram externalidades negativas sobr...
Historicamente a tem?tica de saneamento b?sico sempre esteve vinculada ?s condi??es dignas de vida, ...
O presente artigo tem por escopo trazer ao conhecimento da sociedade a missão do Direito e das polít...
A partir da promulgação, em 1988, da Constituição atual, foi assegurado a todos os cidadãos brasilei...
This article presents a short study about the Brazilian National Sanitation Policy with an overview ...
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasilei...
Historicamente a temática de saneamento básico sempre esteve vinculada às condições dignas de vida, ...
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do pa...
Apesar dos investimentos do governo federal no setor de saneamento terem crescido, ainda persiste a ...
Brazilian environmental policy and its plans deserves rapid appreciation. Following are the basic sa...
O presente artigo busca trazer à tona uma discussão sobre os aspectos mais relevantesassociados ao s...
As políticas públicas de saneamento básico estão diretamente ligadas ao direito fundamental à saúde ...
Sanitation is a fundamental right and should be provided by the Government, but currently this servi...
A Constituição Federal Brasileira prevê o acesso à habitação como um direito social do cidadão. Entr...
O acesso aos serviços básicos de saneamento é imprescindível ao bem estar da população e para o dese...
Os serviços de saneamento básico, se não providos adequadamente, geram externalidades negativas sobr...
Historicamente a tem?tica de saneamento b?sico sempre esteve vinculada ?s condi??es dignas de vida, ...
O presente artigo tem por escopo trazer ao conhecimento da sociedade a missão do Direito e das polít...
A partir da promulgação, em 1988, da Constituição atual, foi assegurado a todos os cidadãos brasilei...
This article presents a short study about the Brazilian National Sanitation Policy with an overview ...