AÇÕES AFIRMATIVAS: uma proposta de superação do racismo e das desigualdades

Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em setembro de 2001 em Durban, na África do Sul, os países signatários do documento final se comprometeram a promover políticas antirracismo e de correção das desigualdades. Enfatiza que, no Brasil, entretanto, o componente étnico-racial das políticas públicas tem provocado reações diversas em um debate teórico e emocional de equívocos e acusações, fundamentado nas concepções de mestiçagens e democracia racial.Palavras-chave. Ação afirmativa, políticas públicas, mestiçagem. democracia racial.AFFIRMATIVE ACTIONS: a proposal for overcoming racism and inequalitiesAbstract: This article brings a contribution to this debate, pointing the ideologies of mestization and racial democracy as impediments to the implantation of affirmatives policies for ethnic-racial minorities in the country. Specially the ones debated on the III World-wide Conference against Racism (Racial Discrimination, Xenofobia and Related Intolerance) that occured in September of 2001, in Durban, in South Africa,are presented. During that conference signatory countries produced a final document in which they stablished a compromise to promote anti-racism policies as well as other policies to enhance the correction of inaqualities. In Brazil, however, the ethnic-racial component of public policies has provoked diverse reactions within a theoretical and emotional debate based on mistakes and accusations, focused on the conceptions of mestizations and racial democracy.Keywords: Affirmative actions, public policies, mestization, racial democracy