A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

O artigo apresenta o conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida, tendo como fundamento a utilização do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores a fim de encontrar o ponto de equilíbrio e entre os princípios fundamentais colidentes. Ademais, demonstra o conflito e o impacto das decisões judiciais na solução do confronto entre a liberdade religiosa do paciente Testemunha de Jeová e o direito à vida. Expõe a relação médico-paciente e seu dever ético de salvar vidas. Ressalta a indisponibilidade do direito à vida e o quanto é essencial para o exercício das demais garantias fundamentais