A temática da complexa relação que se trava no Brasil em relação à aplicação dos Direitos Sociais, a superação de realidades históricas cíclicas advindas do processo de colonização peculiar ocorrido em nossas terras, e, ainda, a atual crise institucional dos Estados modernos – parece afetar toda a ideia de Estado e sua organização construída no Ocidente, após as Revoluções Burguesas e como saldo dos movimentos liberais do século XVIII. Este trabalho pretende fazer um diálogo entre questões referentes à administração pública, supremacia judicial, a questão da eficiência e o Direito Fundamental à Boa Administraçã
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
O artigo relaciona as influências e danos gerados ao direito de moradia pelo descumprimento ao direi...
O presente artigo se debruça sobre a temática dos principais desafios contemporâneosdo Estado Social...
RESUMOÉ de fundamental importância que a administração pública eficiente seja disponibilizada aos br...
O artigo aborda os aspectos essenciais da cláusula de abertura dos direitos fundamentais da Constitu...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
O acesso à justiça é um dos mais importantes temas do estudo do direito, mas não é possível afirmar ...
A presente pesquisa tem o intuito de apresentar os aspectos históricos da conquista dos direitos soc...
A busca de métodos e práticas pedagógicas adequadas à realidade sociocultural e às necessidades dos ...
O presente artigo empreende uma visão crítica sobre a efetivação do Estado de Direito nos países per...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
Impende salientar que o termo corrupção além de amplo apresenta-se também de maneira complexa para a...
O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que ...
A investigação, alicerçada no pensamento tópico e problemático, que sobrepuja a ideia de sistema fec...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
O artigo relaciona as influências e danos gerados ao direito de moradia pelo descumprimento ao direi...
O presente artigo se debruça sobre a temática dos principais desafios contemporâneosdo Estado Social...
RESUMOÉ de fundamental importância que a administração pública eficiente seja disponibilizada aos br...
O artigo aborda os aspectos essenciais da cláusula de abertura dos direitos fundamentais da Constitu...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
O acesso à justiça é um dos mais importantes temas do estudo do direito, mas não é possível afirmar ...
A presente pesquisa tem o intuito de apresentar os aspectos históricos da conquista dos direitos soc...
A busca de métodos e práticas pedagógicas adequadas à realidade sociocultural e às necessidades dos ...
O presente artigo empreende uma visão crítica sobre a efetivação do Estado de Direito nos países per...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
Impende salientar que o termo corrupção além de amplo apresenta-se também de maneira complexa para a...
O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que ...
A investigação, alicerçada no pensamento tópico e problemático, que sobrepuja a ideia de sistema fec...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
O artigo relaciona as influências e danos gerados ao direito de moradia pelo descumprimento ao direi...