A participação comunitária na gestão de riscos e prevenção de desastres

Orientadores: Americo Augusto Nogueira VieiraMonografia(Especializaçao) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Especializaçao Estrategias em Segurança PublicaResumo: Este estudo preconiza observar as diretrizes e os objetivos dos Programas de Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família, desenvolvidos pelo Sistema Único de Saúde, em especial a proposta de perfil de competências profissionais dos integrantes dos referidos programas; bem como observar as diretrizes, objetivos e organização do Sistema Nacional de Defesa Civil. A Pesquisa foi realizada através do estudo de informações obtidas em inúmeras publicações que versam sobre as temas, e da legislação que dispõe sobre as organizações do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Sistema Único de Saúde, em especial dos programas de agentes comunitários de saúde e saúde da família, como objetivo de propor a integração das ações desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Defesa Civil e Sistema Nacional de Saúde, uma vez que este último possui grande capilaridade junto a comunidade brasileira, através dos programas de agente comunitário de saúde e saúde da família, o que poderá ampliar e muito a capacidade de prevenção e minimização de desastres, em todos os municípios do país. Ao propor a integração das ações dos Sistemas de Saúde e Defesa Civil se vislumbra a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população par estes sistemas através da adequação das estruturas atuais e capacitação dos envolvidos. Também propor ao Ministério da integração Nacional e Ministério da Saúde a formulação de políticas de implementação de banco de dados e instrumentos de coleta de dados unificados, nas áreas de de saúde e de saúde da família, para realização dessas atividades. Como metodologia para esta monografia foi utilizada a pesquisa qualitativa, mediante o estudo da bibliografia sobre o tema e a legislação pertinente ao assunto. A pesquisa indica deficiências no Sistema Nacional de Defesa Civil, pois apesar de possuir em sua organização hierárquica as Comissões Municipais de Defesa Civil – COMDEC, estas ainda não estão instrumentalizadas para promover ações de 'Redução de Desastres; através de ações para prevenção de desastres, preparação para emergências e desastres; resposta aos desastres e reconstrução; como preconiza a politica Nacional de Defesa Civil. Destacou-se a necessidade de integrar as equipes dos Programas de Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família, que já se encontram organizados em todos os municípios brasileiros, atendendo praticamente a toda população, as ações de Defesa Civil, estas equipes, após capacitação especifica, podem integrar as COMDEC, ampliando de forma significativa a capacidade de atender as demandas para redução de desastres, abrangendo os aspectos globais da prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Cabe aos Ministérios da lntegração Nacional e da Saúde propor as diretrizes para integração de suas ações, buscando a ampliação da capacidade de resposta das ações de Saúde e de Defesa Civil. Com esta pesquisa acredita-se estar contribuindo para uma melhor eficiência e eficacia das ações de Defesa Civil e Saúde nos municípios brasileiros. Ressalta-se que a capacitação dos profissionais envolvidos tende a impactar de maneira positiva as ações de Defesa Civil de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, como as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, visando garantir qualidade de vida aos brasileiros