O impacto que a não cumulatividade do PIS e da COFINS teve na carga tributária brasileira

Orientador: Jaime BettoniMonografia(Especializaçao) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Especializaçao em Contabilidade e FinançasResumo: Através de pesquisas bibliográficas, em livros, periódicos, resumo de artigos e informações publicadas em sites específicos, foi levantado o histórico da Contribuição para o Programa de lntegração Social - PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Buscou-se evidenciar os pontos mais importantes dessas duas Contribuições Sociais, desde sua instituição em 1970 e 1991 através das Leis Complementares 07/1970 e 70/1991, respectivamente para o PIS e a COFINS, ate a atualidade, considerando dados em termos de arrecadação divulgados pela Secretaria da Receita Federal no último mês de julho. O objetivo principal foi discorrer sobre as alterações feitas na legislação desses dais tributos, considerados de grande relevância para as empresas nacionais, principalmente as alterações feitas pela Lei 9.718/98 que atualmente rege o PIS e a COFINS e pelas Leis 10.637/2002 que instituiu o PIS não cumulativo e a Lei 10.833/2003 que por sua vez instituiu a COFINS não cumulativa, essas duas alterações foram criadas visando corrigir distorções no que diz respeito ao calculo das contribuições em todas as etapas do processo produtivo, o chamado "efeito cascata". As informações quanta a arrecadação, usadas nas planilhas e gráficos do trabalho, são dados reais que por sua vez, demonstraram aumento na arrecadação nos últimos 05 (cinco) anos, comprovando que ainda não se encontrou um método eficaz para na prática reduzir a carga tributaria nacional inerente ao PIS e a COFINS