O custo global de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole de Curitiba

Orientadora: Profa. Dra. Madianita Nunes da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano. Defesa : Curitiba, 29/04/2019Inclui referências: p. 176-183Resumo: A necessidade de romper com a produção habitacional em áreas menos valorizadas e urbanisticamente precárias da cidade é imperativa à qualidade de vida da população e a promoção da justiça social. A Região Metropolitana de Curitiba (RMC), bem como grande parte das regiões metropolitanas do país, apresenta alto índice de espraiamento da malha urbana, muitas vezes acentuado pela inserção insatisfatória dos empreendimentos habitacionais realizados por construtoras, que buscam terrenos de menor preço. A presente dissertação trata da política habitacional recente, mais precisamente do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e sua articulação entre o mercado imobiliário e o poder público. A reflexão organiza-se a partir de duas questões, no nível analítico, como estruturam-se as relações dos agentes públicos e privados na produção habitacional do PMCMV Faixa 1; e no nível empírico, como esses mesmos agentes garantem sua lucratividade e retorno à solução dos problemas habitacionais. Não se pretende explorar a relação entre mercado e Estado como se ambos fossem apartados e de modo dualista, mas a sua articulação. Conforme apurou-se esta acontece no momento em que a habitação de interesse social é produzida pela iniciativa privada como mais uma mercadoria, com o poder público definindo políticas de provisão habitacional que priorizam a realização desse objetivo, em detrimento do valor de uso da habitação e da universalização do acesso ao direito à moradia. Considerando tal problemática, a dissertação dedica-se a questionar a afirmação de que a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social só se viabiliza economicamente em regiões periféricas à malha urbana. Para tanto, utiliza-se da aferição do Custo Global de implantação dos empreendimentos do PMCMV Faixa 1, a partir do estudo de caso do Conjunto Parque Iguaçu e Conjunto Residencial Novo Bairro, situados no Município de Curitiba, que constituíram os maiores empreendimentos residenciais do sul do país no período de implantação. A partir dos resultados apurados, conclui-se que a inserção precária dos empreendimentos foi justificada exclusivamente a partir da viabilidade econômica das construtoras, desconsiderando os custos empreendidos pelo poder público a longo prazo na definição dos critérios para a produção. Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida. Custo Global de implantação. Habitação de Interesse Social. Metrópole de Curitiba.Abstract: The need to rupture with the housing production in less valued and urbanistically precarious areas it's substantial for the population quality of life and promotion of social justice. The Curitiba Metropolitan Region (RMC), as well a large portion from the metropolitan regions from the country, presents high degree of urban spreading, many times marked for the unsatisfactory insertion from the residential developments that sought low price land. This research discusses about the recent housing policy, more precisely the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), and its confluence between real estate Market and the public authority. Strutures itself from two perspectives. At the analytical level, how the link between public agents and private sector are structured for the housing production on PMCMV sector 1. At the empirical level, how this same agents achieve their profitability and replication to the housing policy for the metropolis. It's not intended to explore the link between real estate market and government as if them were separated, but the articulation among them, that happens when social housing has it's production manufacture by the private sector as another commodity, and the public authority defines the social housing policies that prioritize this goal instead of use value and universalization from housing acess rights. Thus, dedicates to question the statement that social housing is only economically feasible in peripherical regions from the urban areas, using the admeasurement from the implantation global cost from the PMCMV sector 1 developments, as from the case study of the Conjunto Parque Iguaçu and Conjunto Residencial Novo Bairro, located in the municipality of Curitiba, which together constituted the largest developments from the South of brazil at the time. From the verified results, it was concluded that the unsatisfactory insertion from the residential developments is justified only by the economic viability of the builders, not taking into account the costs incurred by the public authority in the long term in the production criteria. Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida. Implantation Global Cost. Social Housing. Metropolitan Region of Curitiba