As miseráveis : direito, literatura, e a mulher na França do século XIX

Orientadora: Vera Karam de ChueiriMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho explora a relação entre direito e literatura, tendo como pano de fundo a França do Séc. XIX, com o objetivo de investigar as representações femininas no meio burguês da época. A França pós-revolucionária encontra-se em período de transições violentas, idas e vindas de governantes, e de novo sistema jurídico, fundado no jusracionalismo e em que se busca, em nome da igualdade formal, um critério unificante para o Direito: eis o Code Napoleón. Victor Hugo tem especial importância nesse cenário, não apenas como um dos mais renomados escritores franceses, mas como progressista, e, mais ainda, como legislador, tendo sido eleito deputado em 1848, na Segunda República. Desta maneira, por meio de pesquisa bibliográfica, o estudo trabalha com a obra do autor, em especial Os Miseráveis, como elemento capaz de demonstrar a conexão entre o direito e a literatura por constituírem produções culturais, com características comuns de narrativa. Em um estudo dos textos eleitos, percebe-se a lógica de dualidades – típica do romancista – que pode trazer indícios das representações da mulher na sociedade burguesa da França do séc. XIX. Neste sentido, a comparação entre as personagens Fantine e Cosette revela para a primeira, indigna, a morte; para a segunda, o casamento. São fins que, estudados a partir da ótica que se assume nesta pesquisa, podem revelar uma moralidade da burguesia francesa em torno do feminino. Fantine, nesta lógica dual característica dos romances de Hugo, não deixa de ser fragilizada e as injustiças cometidas contra ela não deixam de ser apontadas pelo autor, mas a redenção desta mulher que concebeu, sem casamento, uma criança, só se tem, ao fim, com a morte. Cosette, criada sob os valores da sociedade francesa da época, tem seu final feliz no altar com seu amor romântico. Assim também se pode ver a tratativa das mulheres pelo Code Napoleón: sempre sob o domínio masculino, a proteção paternal da mulher se revela tanto nos escritos do autor eleito, quanto nas disposições do código