Direitos humanos e cultura : a possibilidade da reformulação multicultural a partir de uma análise prática e teórica

Orientadora: Melina Girardi FachinMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Os direitos humanos, como postos atualmente, têm notória influência da modernidade burguesa ocidental no que toca aos seus fundamentos. Dito isso, questiona-se em que medida sua aplicabilidade visa à verdadeira universalidade, ou seja, a factual abrangência de culturas múltiplas em sua formulação e execução. Posto em xeque tal pressuposto, o presente trabalho aspira à rediscussão dos fundamentos dos direitos humanos ao inserir a cultura como elemento indispensável, indagando, assim, se haveria a possibilidade de elaboração de direitos partilhados por todos os povos. Para tanto, o artigo científico em tela revisita a construção histórica dos direitos humanos, a fim de apontar o advento de seus respectivos pilares modernos. Em seguida, retomase o debate doutrinário entre universalismo e relativismo cultural, a fim de apontar o porquê se faz necessária sua superação para consequente recepção de novas teorias que se propõem ao debate multicultural e plural dos direitos humanos. Depois de exposto breve arcabouço teórico que sugere uma fundamentação plural dos direitos humanos no que tange à necessidade de diálogo entre culturas distintas, procede-se à jurisprudência internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos com o intuito de analizar se há, de fato, uma tentativa de diálogo entre a sociedade nacional e os grupos étnicos e tribais. Por fim, imperioso o comentário do emblemático caso "Raposa Serra do Sol" a fim de analisar a compreensão da matéria no direito interno brasileiro