Aplicação de ferramentas de gestão de recursos hídricos para a planificação de um sistema de tratamento descentralizado de esgoto sanitário com wetland construído em microbacia hidrográfica urbana

O estudo se propôs, no arcabouço da gestão de recursos hídricos, a utilizar ferramentas para a planificação de um tratamento descentralizado e complementar de esgoto sanitário com um sistema de unidades de Tanque Séptico (TS) seguido de Wetland Construído de Fluxo Vertical (WCFV). Constatou-se que é um sistema de tratamento de técnicas de baixo impacto e reduzido custo de implantação e operação, bem como não necessitam de grandes áreas para o seu dimensionamento, além de que nesse consórcio podem alcançar eficiente redução de carga orgânica em mais de 90%. A área de estudo está localizada na Microbacia da barragem Mãe d’Água e contida na Sub-bacia do arroio Dilúvio que, por sua vez está inserida na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba com estimados 3,38 km² de área e população de 18.632, situada entre os municípios de Viamão e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por uma área urbana desassistida de infraestrutura sanitária local. Entre os fundamentos da Lei das Águas constam o da gestão descentralizada e participativa das entidades intervenientes da gestão dos recursos hídricos, e a garantia de padrões de qualidade das águas adequados e disponíveis às atuais e futuras gerações. Esses princípios também foram adotados aqui, para tanto utilizaram-se métodos de análises gerenciais de causas e efeito: diagrama de Ishikawa e Matriz de Priorização, consorciadas a um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com a produção de mapas temáticos e métodos de análises operacionais como, atividades de campo, o dimensionamento e a precificação daquele sistema de tratamento descentralizado. A aplicação das ferramentas de gestão foram determinantes na identificação do efeito indesejado, a poluição hídrica dos cursos d’água e das suas causas, tais como: lançamento irregular de esgoto sanitário bruto, inexistência de sistema de esgotamento sanitário local e a deficiência na gestão integrada. O uso de geoprocessamento foi preponderante na determinação de Área ideal para projeção de instalação dessas unidades de tratamento descentralizado. As quais foram dimensionadas e para um universo coletivo de 30 pessoas a proposta tornou-se viável. Como um dos resultados da 9 Planificação estabeleceu-se uma sequência de macro ações: 1º Apresentar o problema/conflito socioambiental; 2º Expor as possíveis soluções e hierarquiza-las; 3º Difundi-las a todos os atores sociais; 4º Escolha da solução desejada; 5º Apresentar a precificação da solução escolhida; 6º Apresentar a solução a uma Lista de potenciais parceiros/investidores (públicos e/ou privados); 7º Planificar a execução da Solução. Porém, a planificação desse tratamento descentralizado apresentou algumas limitações, tais como: predomínio da subjetividade no uso das ferramentas que analisam as causas e efeito do conflito identificado; a precificação estimada de TS seguido de WCFV resultou em valores altos para unidade individual e por fim; previramse fatores físico-ambientais que podem se tornar limitantes para sua projeção: nível do lençol freático e áreas de alagamentos.The study proposed in the framework of water resources management, to use tools for the planning of a decentralized and complementary treatment of sanitary sewage with Constructed Wetland (WC) combined with a Septic Tank (TS), in an urban area with no sanitary infrastructure. Moreover it was identified through analysis of technical studies that the predicted use of TS with WC of Vertical Flow (WCFV) for this context can reach the estimated efficiency of organic load reduction by more than 90%. The study area is located in the Mãe d´Água dam micro watershed and it is contained in the Dilúvio stream sub-basin, which is located in the Guaíba Lake basin with approximately 3.38 km² in area and population of 18,632, and this region is situated between the municipalities of Viamão and Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul. The foundations of the Water Act include the decentralized and participatory management of entities involved in water resources management and the guarantee of adequate and available water quality standards for current and future generations. These principles were also adopted here, for this purpose we used methods of management analysis of causes and effect were used and combined with such as Ishikawa diagram and Prioritization Matrix, which was combined with a Geographic Information System (GIS) with the elaboration of thematic maps and operational analysis, such as the pilot project of low impact and low cost technique regarding the design and pricing of TS with WC. Among the main causes of the effect pointed out and analyzed in this study and which continue to generate undesired effects, especially water pollution of watercourses stood out: irregular disposal of raw sanitary sewage, no integrated sanitary sewage system (collection and treatment) and poor management of these areas by regional and local authorities. This study with the use of GIS determined favorable areas for the implementation of decentralized treatment, according to arbitrary criteria. Units of the pilot project (individual and collective) of decentralized treatment were dimensioned, and for a collective group of thirty people, the proposal became viable. This study also established a sequence of macro actions that can collaborate in the planning elaboration: 1º Raise a problem/socioenvironmental conflict; 2º Expose the possible solutions and prioritize them; 3º Disseminate them to all social actors; 4th Choose the desired solution; 5º Present the pricing of the chosen solution; 6º Introduce the solution to a list of potential partners/investors (public and/or private); 7º Plan the execution of solution. However, decentralized treatment planning had some limitations, such as predominance of subjectivity in the use of tools that analyze the causes and effect of the identified conflict; Estimated TS pricing followed by WCFV resulted in high values for the 11 individual unit; and finally, physical and environmental factors were predicted that could become limiting for the implementation of this type of decentralized treatment: groundwater level and flooding areas