Add to ORKG[Extrato] O presente livro de exercícios resolvidos visa dotar os estudantes da UC Direito da Família e das Crianças, da licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, de mais um elemento de estudo que os possa auxiliar na preparação de testes e exames. Algumas destas questões já integraram provas de avaliação desta UC.[...
Discorre sobre o direito de acesso ao exercício de cargos, empregos e funções públicas. Trata da pro...
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de obje...
O presente artigo aborda temas que fundamentam o direito à reeducação, instituto que possui como bas...
A presente monografia trata dos reflexos do exercício do direito à maternidade durante a execução da...
A Pena Exemplar que se propõe estudar cinge-se aos contornos legais que levam à aplicação de reações...
LYRA, Roberto. Como ensino a parte especial do direito penal. Revista da Faculdade de Direito, Unive...
O direito de greve, após percorrer um longo percurso histórico de freios, recuos e até criminalizaçõ...
O presente trabalho tem como objetivo examinar se o crime de desacato é compatível com a liberdade d...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
O presente artigo tratará sobre a distinção entre o exercício de um direito fundamental consolidado ...
Analisam-se os direitos das crianças e de jovens que praticam crimes em Portugal e Cabo Verde, à luz...
O presente estudo tem por finalidade verificar a compatibilidade do crime de desacato com os princíp...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata...
Presentes nas obrigações de fazer ou não fazer, as astreintes tem origem no direito francês, e sua n...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Discorre sobre o direito de acesso ao exercício de cargos, empregos e funções públicas. Trata da pro...
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de obje...
O presente artigo aborda temas que fundamentam o direito à reeducação, instituto que possui como bas...
A presente monografia trata dos reflexos do exercício do direito à maternidade durante a execução da...
A Pena Exemplar que se propõe estudar cinge-se aos contornos legais que levam à aplicação de reações...
LYRA, Roberto. Como ensino a parte especial do direito penal. Revista da Faculdade de Direito, Unive...
O direito de greve, após percorrer um longo percurso histórico de freios, recuos e até criminalizaçõ...
O presente trabalho tem como objetivo examinar se o crime de desacato é compatível com a liberdade d...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
O presente artigo tratará sobre a distinção entre o exercício de um direito fundamental consolidado ...
Analisam-se os direitos das crianças e de jovens que praticam crimes em Portugal e Cabo Verde, à luz...
O presente estudo tem por finalidade verificar a compatibilidade do crime de desacato com os princíp...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata...
Presentes nas obrigações de fazer ou não fazer, as astreintes tem origem no direito francês, e sua n...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Discorre sobre o direito de acesso ao exercício de cargos, empregos e funções públicas. Trata da pro...
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de obje...
O presente artigo aborda temas que fundamentam o direito à reeducação, instituto que possui como bas...