Evolução, dificuldades e desafios do planeamento municipal. O exemplo do PDM de Loulé

A presente dissertação incide sobre a evolução, principais dificuldades e desafios do Planeamento Municipal. Nas duas últimas décadas as dinâmicas territoriais ganharam rapidez, intensidade e imprevisibilidade crescentes, decorrentes de um conjunto de alterações sociais, politicas e económicas a várias escalas. Essas alterações ocorrem na vigência de um modelo de planeamento racionalista, que mostra dificuldades descrentes em responder a problemas inesperados e cada vez mais complexos. Daí a necessidade da procura de novos modelos de gestão e resposta para um planeamento territorial mais eficaz. Tendo em conta o referido, a dissertação inicia-se com a reflexão sobre o sistema de gestão territorial em Portugal, avaliando os seus instrumentos, objetivos e escalas de intervenção. Porém, tem como referência e maior incidência o Planeamento Municipal, apresentando-se as principais diferenças entre PDM de 1ª e 2ª geração. O PDM do município de Loulé, localizado no Algarve, constitui o estudo de caso. Primeiro, a análise recai sobre a escala do planeamento regional no Algarve, abordando as normas do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) e a eficácia das suas orientações para o planeamento municipal. Para tal, recorreu-se à auscultação, através de questionário estruturado, de técnicos municipais sobre o instrumento PROT no Algarve e sua articulação com o planeamento municipal, e sobre o estado dos Planos Diretores Municipais (PDM) nos municípios da região e as causas subjacentes. Depois, tendo enfoque o PDM de Loulé, ao longo dos 22 anos de vigência (1995 - 2017), procedeu-se à análise das dinâmicas territoriais ocorridas, tendo como intuito perspetivar a eficácia do PDM como instrumento regulador das dinâmicas territoriais e da transformação do uso do solo. Por fim apuram-se os desafios e princípios orientadores expectáveis para o PDM do município de Loulé em revisão, considerando as dinâmicas territoriais analisadas e as alterações decorrentes do enquadramento legislativo publicado em 2014 e 2015, sobretudo por força da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.This dissertation focuses on the evolution, the main difficulties and challenges of municipal planning. In the last two decades the territory dynamics gain speed, increasing intensity and unpredictability, due to a set of social, political and economic changes at different scales. These changes occurred during a rationalist planning model that has shown difficulties and skeptical responses towards new and unexpected problems. Therefore the need to seek new management models for a more effective territorial planning response. Taking this into account, this dissertation begins with the reflection of Portugal´s territorial management system, evaluating its instruments, objectives and intervention scales. However, it has as reference and greater incidence the municipal planning, and the main differences between the 1st. and 2nd generations of PDMs (land use plans). Loulé´s municipal PDM, located in the Algarve, is the case study. First, the analysis falls upon the scale of Algarve´s regional planning, addressing the regional spatial plan (PROT) legal guidelines, and its effectiveness over the municipal planning. To this end, a structured questionnaire was discussed with municipal technicians about the instrument PROT and its relationship with municipal planning, the state of the municipalities PDMs and underlying causes. Later, focusing on Loulé´s PDM along the last 22 years of validity (1995-2017), the territorial dynamics occurred were analyzed, with the purpose of envision the effectiveness of the PDM as a regulatory instrument of the territorial dynamics and land use transformation. At last, the challenges and guiding principles that are expected for Loulé´s PDM in review were identified, considering the territorial dynamics analyzed and the changes resulting from the legislative framework published in 2014 and 2015, mainly the Land Use Public Policy, Spatial Planning und Urbanism Founding Law and the Territorial Management Instruments Legal Framework