Trabalho apresentado no XX Congresso AECA, 25-27 setembro 2019, Málaga, EspanhaEsta investigação analisa, para o caso português, a evolução e o impacto dos tributos sobre o consumo na defesa e preservação do ambiente, em cerca de três décadas, e a sua relação com os objetivos da economia circular. Inventariámos 34 medidas fiscais, maioritariamente de mobilidade sustentável. O Estado procura, deste modo, incentivar pessoas e empresas a contribuírem para a melhoria do ambiente e para uma economia mais sustentável. Não obstante, se identificarem um conjunto coerente de normas fiscais ambientais, as mesmas encontram-se muito abaixo das suas potencialidades no contexto da Economia Circular, por falta de aposta nos seus vetores estratégico...
A "Iniciativa Economia Verde", numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de "velhas idei...
[Excerto] Os plásticos são considerados um dos principais geradores de resíduos da atualidade, pois ...
A demanda por áreas para implementação de aterro sanitário frente a geração de resíduos sóli-dos mun...
Trabalho apresentado em XXIX Jornadas Hispano Lusas de Gestión Científica, 30 janeiro-2 de fevereiro...
A tributação influi na tomada de decisão individual, afinal, a neutralidade fiscal existe apenas em ...
É crescente a preocupação com a tutela do meio ambiente em razão do crescente degradação ambiental q...
A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações e...
A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações e...
A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações e...
É consensual, um pouco por todo o mundo que a alteração de paradigma económico (linear para circular...
O desenvolvimento sustentável compreende dimensões econômicas, sociais e ambientais. Na responsabili...
O presente artigo analisa o caráter extrafiscal da tributação ambiental, o seu significado, seu ente...
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento ...
[Excerto] Os plásticos são considerados um dos principais geradores de resíduos da atualidade, pois ...
A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, conhecida por Lei da Fiscalidade Verde, altera e cria um co...
A "Iniciativa Economia Verde", numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de "velhas idei...
[Excerto] Os plásticos são considerados um dos principais geradores de resíduos da atualidade, pois ...
A demanda por áreas para implementação de aterro sanitário frente a geração de resíduos sóli-dos mun...
Trabalho apresentado em XXIX Jornadas Hispano Lusas de Gestión Científica, 30 janeiro-2 de fevereiro...
A tributação influi na tomada de decisão individual, afinal, a neutralidade fiscal existe apenas em ...
É crescente a preocupação com a tutela do meio ambiente em razão do crescente degradação ambiental q...
A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações e...
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É consensual, um pouco por todo o mundo que a alteração de paradigma económico (linear para circular...
O desenvolvimento sustentável compreende dimensões econômicas, sociais e ambientais. Na responsabili...
O presente artigo analisa o caráter extrafiscal da tributação ambiental, o seu significado, seu ente...
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento ...
[Excerto] Os plásticos são considerados um dos principais geradores de resíduos da atualidade, pois ...
A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, conhecida por Lei da Fiscalidade Verde, altera e cria um co...
A "Iniciativa Economia Verde", numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de "velhas idei...
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A demanda por áreas para implementação de aterro sanitário frente a geração de resíduos sóli-dos mun...