Add to ORKG- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a ...
A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na empresa vigora desde...
O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional...
Pretende o presente estudo apresentar, ainda que em voo de pardal, um panorama contemporâneo do sist...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
O presente trabalho possui como escopo a análise jurídico-constitucional das possibilidades de priva...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
A punição adequada, proporcional, do ofensor significa para a vítima e para a sociedade uma resposta...
Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção ilegal no Brasil, também conhecida como “adoçã...
O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos pre...
O presente trabalho se propõe a investigar a possibilidade de aplicação da pena pecuniária no âmbito...
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a necessidade de mudanças no ensino univers...
O artigo realiza uma breve explanação acerca da propriedade e sua função social no ordenamento juríd...
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a ...
A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na empresa vigora desde...
O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional...
Pretende o presente estudo apresentar, ainda que em voo de pardal, um panorama contemporâneo do sist...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
O presente trabalho possui como escopo a análise jurídico-constitucional das possibilidades de priva...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
A punição adequada, proporcional, do ofensor significa para a vítima e para a sociedade uma resposta...
Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção ilegal no Brasil, também conhecida como “adoçã...
O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos pre...
O presente trabalho se propõe a investigar a possibilidade de aplicação da pena pecuniária no âmbito...
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a necessidade de mudanças no ensino univers...
O artigo realiza uma breve explanação acerca da propriedade e sua função social no ordenamento juríd...
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a ...
A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na empresa vigora desde...
O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional...