Aborda as noções gerais acerca do processo administrativo, sua natureza jurídica e seu procedimento. Trata do encerramento do processo tanto por atividade das partes, quanto por inatividade dessas
O Processo Administrativo, tão presente nas mais variadas áreas de atuação daAdministração Pública, ...
Discute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público dec...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Neste trabalho é proposto um procedimento para controle do consumo de materiais de pequeno porte. Os...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Apresenta como o planejamento estatal e o anteprojeto da nova Lei de organização administrativa col...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
O Processo Administrativo, tão presente nas mais variadas áreas de atuação daAdministração Pública, ...
Discute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público dec...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Neste trabalho é proposto um procedimento para controle do consumo de materiais de pequeno porte. Os...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Apresenta como o planejamento estatal e o anteprojeto da nova Lei de organização administrativa col...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
O Processo Administrativo, tão presente nas mais variadas áreas de atuação daAdministração Pública, ...
Discute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público dec...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...