Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Proposta de alteração. Técnica legislativa. Instrução Normativa n. 2 de 23 de agosto de 2012. Minuta aprovada com sugestões
Contrato n. 42/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência do contrato e reajuste de preço...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Contrato STJ n. 49/2014. Quarto termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com manut...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Planejamento de contratações e aquisições. Proposta de edição de nova instrução normativa. Técnica l...
Contratação de serviço de encadernação capa dura. Consulta. Duração do contrato administrativo. Obje...
Contratação de projetos de instalações. Contrato STJ n. 80/2018. Segundo termo aditivo. Prorrogação ...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Contrato n. 63/2015. Oitavo termo aditivo. Prorrogação contratual com manutenção provisória de preço...
Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 51/2018. Alteração de endereço e acréscimo contratual. Funda...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Contratação de empresa para acesso à plataforma online da Editora Governet. Parecer jurídico n. 411/...
Contrato n. 12/2018. Quarto termo aditivo. Prorrogação de vigência do contrato e redução do percentu...
Contratação direta. Prestação de serviços de virtualização e captura de dados. Dispensa de licitação...
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