Add to ORKGInstitui comissão temporária de ministros para estudo e elaboração de sugestões para o texto do PL n. 10220/2018, que altera a lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que trata da lei de falência
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Cria comissão temporária para estudar e propor minuta de projeto de lei destinado a regulamentar as ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Institui comissão temporária de ministros para estudo e elaboração de sugestões para o texto do PL n...
Designa o Ministro Benedito Gonçalves para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2019 a 5.8.20...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2019 a...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos às vagas dos Ministros aposentad...
Designa a Ministra Fátima Nancy Andrighi para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25 ...
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Terceira Turma no período regimental ...
Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3....
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que ins...
Designa o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para presidir a Quarta Turma, no período de 10.8.201...
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Cria comissão temporária para estudar e propor minuta de projeto de lei destinado a regulamentar as ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Institui comissão temporária de ministros para estudo e elaboração de sugestões para o texto do PL n...
Designa o Ministro Benedito Gonçalves para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2019 a 5.8.20...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2019 a...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos às vagas dos Ministros aposentad...
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Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3....
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que ins...
Designa o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para presidir a Quarta Turma, no período de 10.8.201...
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
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Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...