Add to ORKGAborda o Artigo 942 do Código de Processo Civil uruguaio frente a outras disposições do direito processual no que se refere ao direito de propriedade
Conforme disposto na legislação, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição
Analisa a constitucionalidade do Direito Processual. Aborda as etapas do Direito Processual antes do...
Tesis (Licenciado en Ciencias Jurídicas)En virtud a que existe un organismo encargado de la administ...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
Faz algumas considerações sobre o art. 928 do Código Civil, sobre a possibilidade de responsabilizaç...
Releitura do artigo “A Mitigação do Processo Civil no Direito de Família”, escrito pela mesma autora
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Civilísticas, apr...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Aborda o tratamento dado ao Direito à Tutela Judicial efetiva dos direitos subjetivos e interesses l...
Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16...
Faz uma breve análise da boa-fé objetiva e sua aplicação no direito processual civil, destacando a d...
El presente artículo, con una intención eminentemente práctica, busca ilustrar los aspectos más rele...
Conforme disposto na legislação, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição
Analisa a constitucionalidade do Direito Processual. Aborda as etapas do Direito Processual antes do...
Tesis (Licenciado en Ciencias Jurídicas)En virtud a que existe un organismo encargado de la administ...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
Faz algumas considerações sobre o art. 928 do Código Civil, sobre a possibilidade de responsabilizaç...
Releitura do artigo “A Mitigação do Processo Civil no Direito de Família”, escrito pela mesma autora
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Civilísticas, apr...
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Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
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Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16...
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El presente artículo, con una intención eminentemente práctica, busca ilustrar los aspectos más rele...
Conforme disposto na legislação, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição
Analisa a constitucionalidade do Direito Processual. Aborda as etapas do Direito Processual antes do...
Tesis (Licenciado en Ciencias Jurídicas)En virtud a que existe un organismo encargado de la administ...