Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida em "2º Ciclo Maranhense de Ciência do Direito", no Auditório da Justiça Federal em São Luis, em 28 de outubro de 1988
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Demonstra a importância do poder da discricionariedade na administração pública, apresentando as tra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Aborda a influência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - no Poder Judiciário nacional, enfatizand...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Demonstra a importância do poder da discricionariedade na administração pública, apresentando as tra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Aborda a influência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - no Poder Judiciário nacional, enfatizand...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...