Add to ORKGAmbiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (CIALP), assumindo que a proteção dos direitos humanos e a proteção do ambiente estão intrinsecamente ligados e se reforçam mutuamente. A pertinência deste princípio tem sido reconhecida no contexto internacional e tem vindo a moldar a evolução do entendimento do que são os direitos humanos e os direitos do ambiente. (...)publishe
O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, t...
O objetivo deste artigo é evidenciar a relação entre o direito à terra indígena e o direito ao meio ...
O cenário atual do direito internacional engloba preocupações que ultrapassam os poderes dos Estados...
Este artigo objetiva analisar, no que se refere ao direito internacional, em que medida a proteção a...
As catástrofes ambientais sejam elas naturais ou antrópicas têm, cada vez mais, obrigada pessoas ou ...
O presente artigo tem por objetivo verificar o entendimento do Ambiental como parte dos Direitos Hum...
A temática ambiental há tempos deixou de ser um assunto interno passando a despertar o interesse da ...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...
Em suma, os direitos ambientais constituem um pré requisito para a concretização dos direitos humano...
Divulgação Científica para a Comunidade Universidade Federal de Santa CatarinaO vídeo debate a exis...
A interação do meio ambiente com o princípio da dignidade da pessoa humana faz com que sua preservaç...
CALSING, Renata de Assis. O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da prote...
O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Tercei...
Direitos humanos são direitos reconhecidos aos longo do tempo e de extrema importância para a manute...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
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