Dinâmica territorial da pesca na região transfronteiriça do norte do Brasil : a pesca artesanal e conflitos de uso dos recursos pesqueiros, desafios para a gestão sustentável

Sea fishing is often characterized by the unsustainable exploitation of fishing resources in most parts of the world. The strong demand forseafood causes the fishing industry to grow, which is steadily constraining its own geographical limits and its technical capacities,generating conflicts caused by the massive exploitation of fishing areas that, until recently, were only occupied by artisanal fishermen.The Amazonian border region in northern Brazil illustrates this context, while artisanal fishermen in Oiapoque (north of the state ofAmapá) are subject to the invasion of fishermen from different regions. The thesis addresses the artisanal fishing dynamics in Oiapoque,based on the concept of territory, through the relations engaged in by the fishermen, the productive chain, the forms of conflict for thefishing area, the restrictions imposed by the general regulations in a protected area. This work is qualitative and quantitative methodology:direct observation, questionnaires, interviews and maps. This research highlights many shortcomings in the current system (publicpolicies, resource and ecosystem assessment, etc.) in order to understand, monitor and sustainably manage the resource. Theseshortcomings encourage the disorderly exploitation of fishing resources, which threatens the future of artisanal fishermen and marinebiodiversity. Local artisanal fishermen are now under a fairer and more stringent enforcement of the regulations in the protected areaaimed at preserving its use, while avoiding overfishing.La pêche en mer se caractérise souvent par une exploitation non durable des ressources halieutiques dans la plupart des régions du monde.La forte demande en produits de la mer favorise la croissance de l’industrie de la pêche, qui repousse constamment ses propres limitesgéographiques et celles de ses capacités techniques, ce qui provoque des conflits avec l’exploitation massive de zones de pêche jusqu’alorsoccupées par des pêcheurs artisanaux. La région amazonienne transfrontalière du nord du Brésil illustre ce contexte : les pêcheursartisanaux de la municipalité d’Oiapoque (au nord de l'état d'Amapá) souffrent de l’invasion de leur espace par des pêcheurs de différentesrégions. La thèse aborde la dynamique de la pêche artisanale dans cette région, basée sur le concept de territoire, à travers les relationsqu’exercent les pêcheurs, la chaîne de production, les formes de conflit pour l'espace de pêche, les restrictions imposées par laréglementation générale avec la présence d’une aire protégée. La méthodologie est qualitative et quantitative: observation directe,questionnaires, entretiens et réalisation de cartes. La recherche met en évidence de nombreuses lacunes dans le système actuel (politiquespubliques, évaluation des ressources et des écosystèmes, etc.) pour comprendre et gérer durablement la ressource. Ces déficiencesencouragent l'exploitation désordonnée des ressources halieutiques ce qui menace l’avenir des pêcheurs artisanaux et la biodiversitémarine. Les pêcheurs artisanaux locaux comptent à présent sur une plus juste et plus ferme application de la réglementation dans l’aireprotégée afin de leur en réserver l’usage tout en empêchant la surpêche.A pesca marítima é frequentemente caracterizada pela exploração insustentável dos recursos pesqueiros na maior parte do mundo. A forte demanda por frutos do mar favorece o crescimento da indústria pesqueira, que está constantemente pressionando seus próprios limites geográficos e os de suas capacidades técnicas, o que está causando conflitos com a exploração maciça de áreas de pesca até então ocupada por pescadores artesanais. A região amazônica transfronteiriça do norte do Brasil ilustra esse contexto, onde os pescadores artesanais do município de Oiapoque sofrem com a invasão de sua área por pescadores de diferentes regiões. Esta pesquisa visa uma melhor compreensão da pesca na costa atlântica da Amazônia, suas questões econômicas, sociais e ambientais. A tese aborda a dinâmica da pesca artesanal em Oiapoque, norte do estado do Amapá. Baseia-se no conceito de território, através das relações exercidas pelos pescadores, a cadeia produtiva, as formas de conflito para a área de pesca, as restrições impostas pela regulamentação geral com a presença de uma área protegida. A metodologia é qualitativa e quantitativa, consiste em observação direta, questionários, entrevistas e elaboração de mapas. O processamento de dados geográficos, obtidos a partir de sistemas a bordo de embarcações de pesca e levantamentos de campo permitiu a identificação de áreas de pesca na área marinha e sua partilha com conflitos entre os diferentes usuários. Os atores do conflito vêm de diferentes níveis (local, nacional e internacional) e se manifestam em diferentes intensidades da área de pesca. A pesquisa destaca muitas deficiências no sistema atual (políticas públicas, conformidade regulatória, avaliação de recursos e ecossistemas, etc.) para entender, monitorar e gerenciar de forma sustentável o recurso pesqueiro. Estas deficiências encorajam a exploração desordenada dos recursos pesqueiros, o que ameaça o futuro dos pescadores artesanais e da biodiversidade marinha. Os pescadores artesanais locais contam agora com uma aplicação mais justa e mais rigorosa dos regulamentos na área protegida, a fim de reservar o seu uso, evitando ao mesmo tempo a sobrepesca