Add to ORKGO presente trabalho se propõe ao estudo do instituto jurídico da prescrição intercorrente dentro do universo doutrinário-jurisprudencial trabalhista nacional e internacional, sua contextualização dogmática, bem como a uma análise dos fundamentos jurídicos de sua aplicabilidade ou inaplicabilidade no Processo do Trabalho frente à divergência sumular existente entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
O estudo demonstra, mediante pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça que, atualmente,...
O presente artigo tem como escopo abordar as principais alterações que estão sendo tratadas para int...
Assunto polêmico é a incidência da prescrição na execução trabalhista. divergências ultrapassam a do...
O presente trabalho tem por objetivo trazer reflexões acerca do projeto de lei do novo Código de Pro...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. ...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
A comunidade jurídica e, de modo mais abrangente, a sociedade portuguesa no seu todo, foram recente...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata as mudanças trazidas no proces...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da desconsideração da pessoa ju...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Process...
A sentença que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, tinha sua definição na literalidade...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
O estudo demonstra, mediante pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça que, atualmente,...
O presente artigo tem como escopo abordar as principais alterações que estão sendo tratadas para int...
Assunto polêmico é a incidência da prescrição na execução trabalhista. divergências ultrapassam a do...
O presente trabalho tem por objetivo trazer reflexões acerca do projeto de lei do novo Código de Pro...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. ...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
A comunidade jurídica e, de modo mais abrangente, a sociedade portuguesa no seu todo, foram recente...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata as mudanças trazidas no proces...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da desconsideração da pessoa ju...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Process...
A sentença que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, tinha sua definição na literalidade...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
O estudo demonstra, mediante pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça que, atualmente,...