Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente

The capitalist development and the consequent societaltransformations resulting from the incessant search for accumulationbring significant repercussions to the scope of work as a human praxis.From this socio-historical process, there is an intensification of the formsof expropriation of the labor force that are expressed, in particular,through precarious practices. In the Brazilian case, above all it usesthe flexibilization of labor regulation and the intensification of the useand exploitation of the labor force. It is within this scope of analysisthat focuses the reflections of the text, based on bibliographic review,documentary analysis and secondary data. Its objective is to revealcurrent working relationships of Brazilian social workers, configured byprecarious and atypical forms of hiring, through the bidding processesof the State, especially in the electronic trading floor modality. Suchphenomenon constrains the Brazilian social labor legislation and theprofessional regulation of social workers.O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazemrepercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intensificaçãodas formas de expropriação da força de trabalho que se expressam, notadamente, por meio das práticas de precarização. No caso brasileiro, utilizando, sobretudo, a flexibilização da regulamentação do trabalho e a intensificação das formas de uso e exploração da força de trabalho. É nesse âmbito de análise que se centram as reflexões do texto, baseadas em revisão bibliográfica, análise documental e em dados secundários cujo objetivo é revelar atuais relações de trabalho dos assistentes sociais brasileiros, configuradas por formas precárias e atípicas de contratações, por meio dos processos licitatórios do Estado, sobretudo na modalidade pregão. Tal fenômeno constrange a legislação social trabalhista brasileira e a regulamentação profissional dos assistentes sociais