Resumo:Existe no Brasil um sistema jurídico voltado a proteger diversos valores postos perante a sociedade. A principal característica de um sistema jurídico é a da coercibilidade de suas normas, legitimando o Estado, em algumas ocasiões, a utilizar-se da força física. Este sistema, no entanto, necessita da atuação do intérprete, pois alguns de seus comandos são aparentemente conflitantes. É o caso da norma de proteção ambiental que institui espaços territoriais especialmente protegidos, como as Unidades de Conservação, em que algumas modalidades não permitem a permanência de pessoas residindo naquele local. Por outro lado, e este é o objeto deste estudo, existe uma norma que protege os modos de vida das denominadas populações tradicionais,...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
The creation of specially protected territorial spaces is a strategy used by man since ancient times...
RESUMO No contexto das orientações internacionais, sob a ótica da relação sociedade-natureza, o trab...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Beyond to conserving biodiversity, conservation units must promote public use in contact with nature...
O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geog...
Embora discutida em certos círculos acadêmicos e governamentais há mais de vinte anos, a Avaliação A...
Esse artigo tem como objetivo discutir as Políticas Públicas e Juventudes no Brasil, tomando como re...
A presente discussão trata das relações sociais entre os agentes gestores da política ambiental de U...
Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes ...
A tese tem como objetivo compreender, por meio da análise dos consórcios públicos intermunicipais, d...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As po...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
The creation of specially protected territorial spaces is a strategy used by man since ancient times...
RESUMO No contexto das orientações internacionais, sob a ótica da relação sociedade-natureza, o trab...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Beyond to conserving biodiversity, conservation units must promote public use in contact with nature...
O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geog...
Embora discutida em certos círculos acadêmicos e governamentais há mais de vinte anos, a Avaliação A...
Esse artigo tem como objetivo discutir as Políticas Públicas e Juventudes no Brasil, tomando como re...
A presente discussão trata das relações sociais entre os agentes gestores da política ambiental de U...
Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes ...
A tese tem como objetivo compreender, por meio da análise dos consórcios públicos intermunicipais, d...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As po...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...