Resumo: O presente paper trata dos acordos informais, entre defesa e acusação, que acontecem nos processos em trâmite no Tribunal do Júri. A análise desses mecanismos informais mostra como os processos são administrados e fala sobre a “sensibilidade jurídica” inquisitorial presente no “fazer judicial” brasileiro. Analisar os “acordos” informais e a maneira como eles se estabelecem mostra como as decisões formais no processo judicial são, muitas vezes, informadas por “valores morais” e “moralidades situacionais” em contexto e determinam a ação dos agentes no campo. Para sustentar meu argumento, portanto, parto da descrição de três “acordos” presenciados em audiências de instrução e julgamento e um caso de estupro, no qual não houve acordo, e...
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Estado Brasileiro, em 16 de fevereiro de 2017...
os julgamentos, o Estado Brasileiro deixou de observar suas obrigações perante a comunidade internac...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
The proposal maintains its focus on critical analysis about the juridical court's legal institute, w...
No sistema brasileiro – ao contrário da prática na grande maioria dos outros ordenamentos de ascendê...
Este artigo propõe-se a discorrer sobre as formas jurídicas do autoritarismo na contemporaneidade e ...
O objetivo do presente estudo é analisar como o consenso tem sido utilizado para abreviar, interromp...
O presente estudo se propõe a analisar os critérios de avaliação da efetividade da defesa técnica e ...
O presente artigo analisa audiências de conciliação do Juizado Especial Cível, instituição do sistem...
As indefinições sobre conceitos jurídicos não favorecem a clareza dos textos de lei, regulamentos ou...
Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução nº 181, de 07 de agosto...
Este trabalho foi escrito visando a análise da conformidade constitucional de eventual texto normati...
Este trabalho recupera a discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na rejeição da Pr...
Questions were raised about doubt in criminal proceedings, referring to the indictment decision in t...
Criminalidade organizada e económica : perspetivas jurídica, política e criminológica / [coordenação...
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Estado Brasileiro, em 16 de fevereiro de 2017...
os julgamentos, o Estado Brasileiro deixou de observar suas obrigações perante a comunidade internac...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
The proposal maintains its focus on critical analysis about the juridical court's legal institute, w...
No sistema brasileiro – ao contrário da prática na grande maioria dos outros ordenamentos de ascendê...
Este artigo propõe-se a discorrer sobre as formas jurídicas do autoritarismo na contemporaneidade e ...
O objetivo do presente estudo é analisar como o consenso tem sido utilizado para abreviar, interromp...
O presente estudo se propõe a analisar os critérios de avaliação da efetividade da defesa técnica e ...
O presente artigo analisa audiências de conciliação do Juizado Especial Cível, instituição do sistem...
As indefinições sobre conceitos jurídicos não favorecem a clareza dos textos de lei, regulamentos ou...
Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução nº 181, de 07 de agosto...
Este trabalho foi escrito visando a análise da conformidade constitucional de eventual texto normati...
Este trabalho recupera a discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na rejeição da Pr...
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Criminalidade organizada e económica : perspetivas jurídica, política e criminológica / [coordenação...
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Estado Brasileiro, em 16 de fevereiro de 2017...
os julgamentos, o Estado Brasileiro deixou de observar suas obrigações perante a comunidade internac...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...