No congelamento dos recursos da Saúde por 20 anos (PEC 241/2016 e 55/2017), com Rossi e Dweck ((2016), observa-se que os recursos já eram reduzidos pela Emenda Constitucional 86/15, sob percentual escalonado da Receita Corrente Líquida (RCL) com: 13,2% em 2016; 13,7% em 2017; 14,2% em 2018; 14,7% em 2019 e 15% a partir de 2020. Com a PEC 55/2017 o gasto será 15% da RCL. A partir de então, como piso mínimo, deslizante, caindo em proporção das receitas e do PIB. Previsto 12% da RCL em 2026 e 9,4% em 2036. Neste sentido, o objetivo aqui é refletir sobre os reflexos deste congelamento na desconstrução do SUS, sob o método dialético qualitativo e documental
O desenvolvimento populacional de idosos contribuindo para o aumento de sua vulnerabilidade, decorre...
A Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005, denominada “Lei de Biossegurança”, ao disciplinar o...
Legislação brasileira sobre o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado: ...
Objetivo: O presente trabalho analisou as proposições legislativas sanitárias que iniciaram a tramit...
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversa...
Palestra proferida pelo Dr. Fermin Roland Schramm - Doutor em Ciências. Sanitarista e Bioeticista. P...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
Este trabalho apresenta um estudo do desenvolvimento do patrimônio genético à luz da evolução do ord...
As reflexões bioéticas que se iniciaram pelo progresso das investigações biológicas de sucesso tiver...
O presente artigo consiste em uma análise da percepção de solidariedade por voluntários de uma insti...
O presente trabalho é fruto da pesquisa realizada para a elaboração da dissertação de mestrado. Trat...
Questiona a legitimidade da absolvição do réu pelo conselho de sentença, uma vez que essa nada mais ...
O século XX marca um período importante de conquista de direitos humanos e de implementação de pol...
O consumo de guaraná (Paullinia cupana) entre a população é muito comum, ainda sendo escassos os est...
Os casos de Tuberculose (TB) no Brasil, afetam, em sua maioria, às populações mais vulneráveis, como...
O desenvolvimento populacional de idosos contribuindo para o aumento de sua vulnerabilidade, decorre...
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