A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em 5 juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. Analisando autos e audiências, a pesquisa aponta os condicionantes que interferem nas práticas de atendimento aos casos de violência doméstica para além do que está prescrito pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), especialmente no que se refere a prática da suspensão condicional do processo. Os dados apontam para diferenças e semelhanças na interpretação da natureza do conflito bem como para os limites da Lei na transformação do tratamento judicial de tai...
O presente artigo apresenta o Dossiê Viôlências, Justiça e Gênero formado pelos artigos apresentados...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiai...
As práticas de recurso ao Judiciário, para lidar com as tensões, têm-se expandido, nas últimas décad...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a violência do...
O presente trabalho tem o objetivo de estudar o controle judicial dos atos administrativos praticado...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, na sessão do último dia 09 de fevereiro, p...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Br...
Este artigo objetiva estimular o debate sobre a potencialização dos conflitos de gênero e vitimizaçõ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente artigo apresenta o Dossiê Viôlências, Justiça e Gênero formado pelos artigos apresentados...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiai...
As práticas de recurso ao Judiciário, para lidar com as tensões, têm-se expandido, nas últimas décad...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a violência do...
O presente trabalho tem o objetivo de estudar o controle judicial dos atos administrativos praticado...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, na sessão do último dia 09 de fevereiro, p...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Br...
Este artigo objetiva estimular o debate sobre a potencialização dos conflitos de gênero e vitimizaçõ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente artigo apresenta o Dossiê Viôlências, Justiça e Gênero formado pelos artigos apresentados...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...