Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O padrão que emerge dos dados da pesquisa realizada em nove estados brasileiros, a partir de uma amostra dos processos criminais arquivados em 2011, difere das representações tradicionais da investigação baseada na busca de testemunhas e produção de depoimentos e confissões. As prisões em flagrante ocupam lugar de destaque na instrução criminal e tem efeitos significativos nas sentenças. Ao final, sugerimos que este novo padrão de investigação policial pode ser resultado das mudanças de atitudes dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método inv...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança públ...
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial ...
O esclarecimento dos crimes de homicídios é uma das principais preocupações das polícias. Entretanto...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no...
O presente tema possui, sem dúvida, relevância no cenário jurídico; até porque a suadefinição pode m...
- Disponível também na Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 23, n. 112, p. 331-366,...
Diante dos desafios impostos pela globalização e pela inovação tecnológica, é necessário uma avaliaç...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, ra...
Trata do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal, analisando a criação do grup...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método inv...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança públ...
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