O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa sociedade de consumo. Após, elenca as principais características dos contratos de adesão e a nova hermenêutica dada a esses, em consonância ao princípio da boa – fé objetiva e o Código de Defesa do Consumidor
O presente artigo aborda a instituição do Direito do Consumidor decorrente da promulgação da Constit...
No século XX, eventos históricos demonstraram que alguns contratos deveriam ser entendidos em sua de...
O contrato desde sua origem se constituiu em importante ferramenta voltada ao desenvolvimento econ&o...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Este artigo tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social do contrato não dá conta d...
A presente investigação realiza uma breve análise de questões históricas e doutrinárias referentes à...
Os contratos de franquia não podem ser interpretados, nem protegidas as partes envolvidas, pelas nor...
Health-care contracts, the collective mode, form the bulk of contracting between users and operators...
O presente trabalho trata do fenômeno do superendividamento, o qual decorre das transformações socia...
O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “ex...
A presente pesquisa busca aclarar acerca da dos requisitos de validade e eficácia da cláusula compro...
A noção de contrato, assim como outros institutos jurídicos, sofreu transformações de acordo com o m...
O presente trabalho tem como objetivo de estudo a análise principiológica dos contratos e aplicação ...
O presente artigo aborda a instituição do Direito do Consumidor decorrente da promulgação da Constit...
No século XX, eventos históricos demonstraram que alguns contratos deveriam ser entendidos em sua de...
O contrato desde sua origem se constituiu em importante ferramenta voltada ao desenvolvimento econ&o...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
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Este artigo tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social do contrato não dá conta d...
A presente investigação realiza uma breve análise de questões históricas e doutrinárias referentes à...
Os contratos de franquia não podem ser interpretados, nem protegidas as partes envolvidas, pelas nor...
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A presente pesquisa busca aclarar acerca da dos requisitos de validade e eficácia da cláusula compro...
A noção de contrato, assim como outros institutos jurídicos, sofreu transformações de acordo com o m...
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O contrato desde sua origem se constituiu em importante ferramenta voltada ao desenvolvimento econ&o...
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