Este artigo trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva,e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem da teoria do substancial performance, e como ela influenciou os tribunais brasileiros no julgamento de casos de resolução de contratos, primando pela conservação da relação obrigacional sempre que possível
O presente estudo cuida do precedente judicial e sua repercussão no direito brasileiro. A partir da ...
O presente trabalho visa analisa a boa-fé objetiva e seu papel marcante, desde a sua acepção como re...
A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anul...
O presente artigo pretende analisar os reflexos das reestruturações por que passa o direito privado...
O artigo discute como o princípio da boa-fé, como expressão de valores éticos, transforma o direito ...
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancia...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O presente artigo examina o tema do dever de renegociar o contrato, investigando sua aplicabilidade,...
A partir da perspectiva do direito civil constitucional o texto procura demonstrar que o conceito cl...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O presente ensaio objetiva traçar um paralelo entre o princípio da boa-fé objetiva e o contrato de m...
Investigar-se-á nesta pesquisa a responsabilidade extracontratual, mediante a análise da culpa in co...
O artigo analisa a proibição de venire contra factum proprium como cláusula autorizadora de responsa...
Desenvolvida a partir século XVIII, no Direito Inglês, a doutrina do adimplemento substancial – tamb...
O trabalho, estruturado em três capítulos, tem por escopo analisar a aplicação do dever de diligênci...
O presente estudo cuida do precedente judicial e sua repercussão no direito brasileiro. A partir da ...
O presente trabalho visa analisa a boa-fé objetiva e seu papel marcante, desde a sua acepção como re...
A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anul...
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O artigo analisa a proibição de venire contra factum proprium como cláusula autorizadora de responsa...
Desenvolvida a partir século XVIII, no Direito Inglês, a doutrina do adimplemento substancial – tamb...
O trabalho, estruturado em três capítulos, tem por escopo analisar a aplicação do dever de diligênci...
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