RESUMOEste artigo tem por finalidade realizar uma análise sobre a evolução da responsabilidade civil e suas teorias, subjetiva e objetiva aplicadas ao meio ambiente. Dentro desta área, deve-se ressaltar que a responsabilidade civil ao meio ambiente, é um assunto de importante relevância para o efetivo controle da depredação ambiental, permitindo que sejam alcançadas as metas propostas como condição de sobrevivência da espécie humana, ou seja, a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico social, visando desta maneira, permitir a qualidade e a continuação da vida. Existe o entendimento, que somente com educação ambiental e normas reguladoras fortes, como a penalidade de ter que indenizar quando praticar algum dano ao meio ambi...
The ecologically balanced environment is a fundamental condition to the maintenance of life on Earth...
Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expre...
O Direito Sanitário e as questões relacionadas ao meio ambiente interessam a todos, pois estão vincu...
A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente possui características próprias que são de cla...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Angela Cassia CostaldelloCoorientadora: Prof.ª Dr.ª Karin KässmayerDisserta...
O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da ...
O presente estudo busca analisar pela perspectiva jurídica, o descarte de resíduos sólidos orgânicos...
O presente trabalho aborda um estudo sobre a Ação Civil Pública e sua eficácia como instrumento de d...
Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipifi...
O presente artigo tem por finalidade contextualizar a questão ambiental na sociedade de risco e o tr...
A idéia da necessidade de reflexão acerca do atual momento civilizatório e seus fundamentos éticos, ...
O desenvolvimento econômico e socialinfluenciou sensivelmente os mecanismos da naturezaculminando em...
A pesquisa trata sobre a tríplice responsabilidade frente a danos ou riscos ambientais e uma análise...
The ecologically balanced environment is a fundamental condition to the maintenance of life on Earth...
Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expre...
O Direito Sanitário e as questões relacionadas ao meio ambiente interessam a todos, pois estão vincu...
A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente possui características próprias que são de cla...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Angela Cassia CostaldelloCoorientadora: Prof.ª Dr.ª Karin KässmayerDisserta...
O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da ...
O presente estudo busca analisar pela perspectiva jurídica, o descarte de resíduos sólidos orgânicos...
O presente trabalho aborda um estudo sobre a Ação Civil Pública e sua eficácia como instrumento de d...
Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipifi...
O presente artigo tem por finalidade contextualizar a questão ambiental na sociedade de risco e o tr...
A idéia da necessidade de reflexão acerca do atual momento civilizatório e seus fundamentos éticos, ...
O desenvolvimento econômico e socialinfluenciou sensivelmente os mecanismos da naturezaculminando em...
A pesquisa trata sobre a tríplice responsabilidade frente a danos ou riscos ambientais e uma análise...
The ecologically balanced environment is a fundamental condition to the maintenance of life on Earth...
Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expre...
O Direito Sanitário e as questões relacionadas ao meio ambiente interessam a todos, pois estão vincu...