O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE

The research starts methodologically on the concepts of paradigm, modernity and paradigmatic transition to post-modernity; and, based on that premise, it intends to confront neoconstitutionalism and guaranteeism as proposals for overcoming the positivism, opposing both theories and the modernity constitutionalism in general, (is) a new perspective, which attempts to rescue the collective, that is, by a postmodern Law theory; such theory is inspired by the Roman Republic experience with direct democracy, which is based on the participatory dimension of sovereignty, concerning the collective legal interests and self-resolution of collective disputes. It concludes that the modern constitutionalism has no solution to properly handle the complexity of post-modern conflicts.O artigo parte metodologicamente dos conceitos de paradigma, modernidade e de transição paradigmática à pós-modernidade; e com base nesse aporte procura confrontar neoconstitucionalismo e garantismo como propostas de superação do positivismo, contrapondo a ambas as teorias e ao constitucionalismo da modernidade em geral, uma nova perspectiva, pela via do resgate do coletivo, ou seja, por uma teoria pós-moderna do Direito; teoria inspirada na experiência romana de república com democracia direta, a qual parte da dimensão participativa da soberania, relativamente aos bens coletivos e à autocomposição dos conflitos coletivos. Conclui-se que a vertente do constitucionalismo da modernidade não tem solução para enfrentar adequadamente a complexidade dos conflitos pós-modernos