A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos setores, destacando no que concerne à promoção e proteção dos direitos humanos. Assim, a sociedade se torna díspar e as instituições protetivas sociais e jurídicas não estão alcançando a funcionalidade e a operatividade necessária para obter um efetivo controle social acarretando o que se chama de uma (in
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos...
Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada d...
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A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização d...
O artigo apresenta reflexões e sistematizações de elementos para orientar a atuação em direitos huma...
Os caminhos de resistência e potencialização dos Direitos Humanos e sustentabilidade vivem o drama d...
A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igua...
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil clássico à luz do novo paradi...
Com o intuito de debater e aprofundar conhecimentos acerca da efetividade dos Direitos Humanos Fund...
UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020 DL 57/2016/CP1453/CT0062publishersversionpublishe
O objetivo deste trabalho é trazer uma concepção de ética construída a partir da experiência de mili...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
Com o intuito de debater e aprofundar conhecimentos acerca da efetividade dos Direitos Humanos Fund...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
A Constituição Federal almeja a igualdade entre os seres humanos, tratamento igualitário independen...
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Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada d...
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