A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos setores, destacando no que concerne à promoção e proteção dos direitos humanos. Assim, a sociedade se torna díspar e as instituições protetivas sociais e jurídicas não estão alcançando a funcionalidade e a operatividade necessária para obter um efetivo controle social acarretando o que se chama de uma (in
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA JURÍDICA VIRTÙ: DIREITO E HUMANISMO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SE...
A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização d...
O artigo apresenta reflexões e sistematizações de elementos para orientar a atuação em direitos huma...
Os caminhos de resistência e potencialização dos Direitos Humanos e sustentabilidade vivem o drama d...
A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igua...
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil clássico à luz do novo paradi...
Com o intuito de debater e aprofundar conhecimentos acerca da efetividade dos Direitos Humanos Fund...
UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020 DL 57/2016/CP1453/CT0062publishersversionpublishe
O objetivo deste trabalho é trazer uma concepção de ética construída a partir da experiência de mili...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
A Constituição Federal almeja a igualdade entre os seres humanos, tratamento igualitário independen...
Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada d...
Discute-se a eficácia da positivação do direito humano à alimentação adequada na realidade das pesso...
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
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