O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tratados internacionais face à visão mantida pelo Supremo Tribunal Federal, que foca na prevalecência da decisão doméstica em relação à internacional.O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tratados internacionais face à visão mantida pelo Supremo Tribunal Federal, que foca na prevalecência da decisão doméstica em relação à internacional
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
O presente trabalho demonstra as diferenças entre Brasil e Peru em nível de processo constitucional,...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
O presente trabalho possui como objeto de estudo Tribunal Penal para Ruanda na interpretação plurali...
O presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana ...
Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de E...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
A criação de tribunais penais internacionais, cuja jurisdição é concorrente com cortes nacionais, ge...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudo...
O presente trabalho tem como finalidade analisar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ...
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de cumprimento da sentença da Corte Interame...
É pacífico no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH – que aos órgãos jurisd...
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O presente trabalho demonstra as diferenças entre Brasil e Peru em nível de processo constitucional,...
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