Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura

Resumo O artigo apresenta dados de pesquisa que avaliou dez anos da política de cotas no Brasil, discutindo novos aspectos associados à influência de fatores institucionais sobre os resultados dessa política. A análise se vale da comparação estatística entre períodos eleitorais, procurando mostrar empiricamente algumas relações entre variáveis do sistema eleitoral, com base em comparação entre os estados brasileiros, que constituem também os distritos eleitorais. Com isso, visa a ir além das análises comparativas mais gerais e a fornecer evidências ainda pouco exploradas em relação à s unidades federativas brasileiras. O texto questiona e problematiza as explanações que imputam os resultados da política de cotas, sobretudo, aos preconceitos e resistências dos partidos, e argumenta em favor da necessidade de análises que se sustentem nas categorias sociológicas de “instituições”, de “agência” e de “agente”, baseando-se menos em inferências fundadas em discursos pré-estabelecidos. Finalmente, o artigo apresenta algumas conclusões e aponta para possíveis desdobramentos da pesquisa. Palavras-chave: Mulheres e eleições; cotas e eleições; representação política e gênero; gênero e representação legislativa. Abstract This paper presents some data from a research that evaluated ten years of the policy of quotas in Brazil. Through statistical comparison between electoral periods, it discusses new aspects concerning the influence of institutional factors on the results of such policy, showing new empirical evidence related to the relationship between variables of the electoral system, and searches to provide more detailed information based on the data by state. In this sense, the discussion proceeds from a more general to a more detailed comparative analysis. Following the path of the empirical evidence, the article discusses the explanations based mainly on cultural values and/or on concepts such as that of prejudice, arguing for an analysis grounded on sociological categories as those of “agency” and “agent”. Finally, it develops some conclusions and highlights some points for future researches. Keywords: Women and elections; quotas and elections; political representation and gender; gender and legislative representation