Add to ORKGEste artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao longo da historia do nosso país, na tentativa de elucidar a importância da vigência desses direitos para o bem estar do índio e sua comunidade. O trabalho analisa varias áreas do direito, que se mostraram instrumentos necessários para a validação da cultura e proposição de direitos aos grupos indígenas brasileiros
O presente artigo pretende analisar o contexto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígen...
O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Soc...
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-ame...
Este artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao l...
A busca de métodos e práticas pedagógicas adequadas à realidade sociocultural e às necessidades dos ...
O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos dir...
O artigo apresenta a noção de direitos humanos na perspectiva dos povos tradicionais. Foi realizada ...
O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise da evolução dos direitos dos índios e o tratame...
Este artigo estabelece a partir dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), uma análise sob...
A Constituição Federal de 1988 tutelou em diversos dispositivos legais a proteção aos índios, sendo ...
O presente artigo procura analisar o avanço da Fronteira na Amazônia, no período da ditadura militar...
Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais do...
Este artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de terras indígenas, inscrito no artigo 231 da Cons...
Indigenous people and traditional communities are thus qualified because of the mechanisms of coexis...
Este artigo envolve um estudo sobre do direito fundamental coletivo dos índios sobre as terras que t...
O presente artigo pretende analisar o contexto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígen...
O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Soc...
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-ame...
Este artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao l...
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Este artigo envolve um estudo sobre do direito fundamental coletivo dos índios sobre as terras que t...
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