RESIDUOS SÓLIDOS E A NÃO TRANSGRESSÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: um estudo no município de Garanhuns-PE

The present work conducts a study on the viability of Law 12,305 that deal with on solid wast (RS), havenig as one of this measure main the deactivation of local environmental conditions unsuitable to receive and adopt the RS sanitary landfills indicated as possibility to dispose of suitable. We seek show considerations about the concept of sustainable environmental conditions environmental deposits of solid waste and the management of the actions and municipal management. was performed of start considerations of concepts that treat of the theme in the literature and practice in loco to survey of photographic records and a pretended diagnosis of the study area. With this can identify which practices are adopted and as environmental legislation PNRS (national solid waste policy) in invigorating being applied. Was performed an outline of the situation of the sanitary landfill located in the municipality of Garanhuns in Wasteland state of Pernambuco. One can observe management and environmental risks posed by the some sanitary landfill and risk of unhealthiness to the acting workers in the area as well as the legal determination for deactivation and construction of sanitary landfills. We pointed if we had more cooperative recycling of waste, this would entail the decrease of part of the of the RS "dumps" and landfills, decreasing the impacts on the environment.O presente trabalho realiza um estudo sobre a viabilidade da Lei 12.305 que trata sobre os resíduos sólidos (RS), tendo como uma de suas medidas principais a desativação dos locais em condições ambientais inapropriados para receber os RS e adotar os aterros sanitários indicados como possibilidade adequada ao descarte. Procuramos expor considerações sobre o conceito de sustentável para as condições ambientais de depósitos de resíduos sólidos e o manejo das ações e gestão pública municipal. Foi realizado de inicio considerações dos conceitos que tratam da temática na literatura e uma prática in loco para levantamento de registros fotográficos e um pretenso diagnostico da área de estudo. Com isso podemos identificar quais as práticas são adotadas e como a legislação ambiental do PNRS (política nacional dos resíduos sólidos) vigorante está sendo aplicada. Foi realizado um esboço da situação do aterro sanitário localizado no município de Garanhuns no Agreste do estado Pernambucano. Pode-se observar o manejo e alguns riscos ambientais provocados pelo aterro sanitário e do risco de insalubridade aos trabalhadores atuantes na área, bem como a determinação legal para a desativação e construção de aterros sanitários. Apontamos se tivéssemos mais cooperativas de reciclagem de resíduos, isso acarretaria a diminuição de parte dos RS dos “lixões” e aterros, diminuindo os impactos sobre o meio ambiente.