Instituições e políticas públicas no Brasil:: agenda de pesquisa para a saúde

O objetivo do artigo é discutir sobre o tema ‘política pública de saúde’, tendo com base o referencial teórico neoinstitucionalismo e políticas públicas. Apresentam-se cinco questões-problema que podem orientar o estudo de política pública de saúde no Brasil, que são: (1) determinantes da política pública de saúde como instituição; (2) descentralização da saúde x legitimidade para determinação da política pública de saúde; (3) constituição de consórcios intermunicipais de saúde como instrumento para legitimação da descentralização dos serviços de saúde; (4) estrutura e organização de atores econômicos, políticos e sociais; e, (5) diferenças institucionais e aplicação dos modelos de alocação de recursos. Ao final, são feitas as considerações e expostas expectativas de possíveis contribuições ao estudo de instituições e políticas públicas, em especial, para o caso da saúde. Este artigo contribui com a discussão do tema de políticas públicas no Brasil vinculada ao neoinstitucionalismo, discussão essa que pode auxiliar pesquisadores na definição de agendas nacionais sobre a formulação e condu­ção de estratégias de alocação de recursos e de valorização de determinadas políticas de saúde