Gestão e democracia na escola: limites e desafios

This article discusses the evolution of the principle of democracy in the history of public education in Brazil in order to contextualize the process of democratic management, currently in evidence in the public school as a condition for improving the quality of education. It has been analysed as a goal what are the principles of democratic management, the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996, n°. 9394, seeking to understand the limit of the sense of democracy in schools and its challenges. The guiding assumption of this article is that the participation of the school actors and the school community is the main factor for the initial democratic management. The concept of participation was approached from the perspective of Diaz Bordenave (1994) that considers participation as a learning experience. The methodology used was a survey documents and bibliographic, with qualitative approach. The study shows a critical management model that says itself democratic, but there is no room for the participation of school actors. Shows that the effective participation of teachers and the community is still a becoming, a great challenge and one of the barriers to the implementation of democracy in school. The figure of the manager was highlighted as a leader and responsible for the disruption of the traditional paradigm of conservative management of the school.Key-words: democratic management, participation, educational quality.O presente artigo aborda a evolução do princípio da democracia na história da educação pública brasileira, a fim de contextualizar o processo de gestão democrática, atualmente em evidência na escola pública, como condição para a melhoria da qualidade da educação. O objetivo é analisar, a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, quais os princípios de uma gestão democrática, com vistas a compreender os limites e os desafios da democracia no âmbito escolar. Tem-se como pressuposto orientador deste artigo que a participação dos atores da escola e da comunidade escolar constitui-se em um fator determinante para que haja a gestão democrática. O conceito de participação foi abordado na perspectiva de Diaz Bordenave (1994), que a considera como um aprendizado. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa documental e bibliográfica. O estudo apresenta uma crítica ao modelo de gestão que se diz democrática, mas que não abre espaço para a participação dos atores da escola. Evidencia que a participação efetiva dos professores e da comunidade nos processos de gestão escolar ainda é um devir, um grande desafio e um dos entraves à implantação da democracia na escola. Nesse processo, o gestor se destaca como líder e responsável pelo rompimento do paradigma tradicional da gestão conservadora da escola.Palavras-chave: gestão democrática, participação, qualidade da educação