Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção das normas e padrões nas Indicações Geográficas para vinhos no Brasil

This paper analyzes the changes carried out by the organization of the Geographical Indications (GIs) in the Brazilian wine sector. Initially, it discusses the role of grades and standards in the market governance. Then, based on research conducted in five Brazilian wine regions, it analyzes the construction of the GI Code of Practices. The results show that despite the institutional weaknesses that characterize the use of this intellectual property tool in Brazil, there is coherence in the rules established for the different contexts studied. This is consequence of a sectoral coordination process, which is characterized by the construction of a GI system that combines organizational and technological change with the re-valorization of socio-cultural attributes of the territories.O artigo analisa as mudanças ensejadas pela construção das Indicações Geográficas (IG) no segmento viní­cola brasileiro. Inicialmente, discute o papel das normas e padrões na governança dos mercados. Em seguida, com base em pesquisas conduzidas em cinco regiões viní­colas brasileiras, analisa o processo de construção dos Regulamentos de Uso. Os resultados demonstram que, apesar das fragilidades institucionais que caracterizam o uso deste instrumento de propriedade intelectual no Brasil, existe coerência nas normas estabelecidas para os diferentes contextos estudados. Isto decorre de um processo de coordenação setorial, o qual se pauta pela construção de um sistema de IGs que mescla mudança organizacional e tecnológica com a revalorização dos atributos socioculturais dos territórios.