A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas

This is a documentary analysis work that was based almost exclusively on primary sources, and had as theoretical reference the concept of Pierre Bourdieu's field. This study made use of legislation concerning the legality of religious education in Brazilian public schools. As time frame, this work meets the period 1930-2010. It is observed so that the compulsory presence of religious education in the curriculum of Brazilian public schools shows that state and church historically mutually reinforcing, thereby generating tensions and conflicts undermine the secular nature of the State and the autonomy of educational field. The study concludes recognizing that in the current context secularity in schools is a prerequisite for the realization of an emancipatory education that enables the implementation of democracy in these spaces.Este é um trabalho de análise documental que se baseou quase que exclusivamente em fontes primárias, e teve como referência teórica o conceito de campo de Pierre Bourdieu. Este estudo fez uso das legislações referentes à legalidade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Como recorte temporal, atende ao período de 1930 a 2010. Observa-se que a presença compulsória do ensino religioso no currículo das escolas públicas brasileiras demonstra que Estado e Igreja, historicamente, se reforçam mutuamente, gerando com isso tensões e conflitos por fragilizar a laicidade do Estado e a autonomia do campo educacional. O estudo conclui reconhecendo que no contexto atual a laicidade nas instituições escolares é condição fundamental para a efetivação de uma educação emancipadora que possibilite a implementação da democracia nesses espaços.