A PARCERIA NA COLETA SELETIVA DE LONDRINA SOB A ÓTICA DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO

The objective of the research is to analyze the partnership between municipal public administration and organizations of the third section, under the optics of the Economy of the Costs of Transaction. A theoretical revision about public administration in Brazil, partnership, nets, Economy of the Costs of Transaction and selective collection was done in order to identify the main concepts and to explain its evoolution. An empiric research was accomplished, through a semi-structured instrument and secondarily of documental analysis of the contracts of collection of solid residues of the municipal district of Londrina. The results revealed substancial economic gains originated from of the changes in the institutional arrangements of the process of selective collection, starting from the partnership between the municipal city hall and organizations of the third section. Under the optics of the economy of the transaction costs, it was verified: i) the high interaction frequency among the agents, what contributed to the agents mutual knowledge, but didn't eliminate the uncertainty occurrence, under the optics of the associations; ii) the uncertainty in the system and also the perception occured because mechanisms of incentives failed, and many associations adopted opportunist behaviour; iii) they were found assets of high specificity in the selective collection, but they were not used neither by associations nor by Cepeve; iv) the current system did not present larger transaction costs (overcoat of administration of the system), the private/public association contributed to a significant reduction in the operational costs and with great impact also in the costs of the conventional collection, what turns the system as an all less one expensive for the public safes; v) a hybrid governance was set by a flexible contract, but that walks for the fixation of a more rigid and formal contract. O presente artigo teve como objetivo analisar a parceria entre administração pública municipal e organizações do terceiro setor, sob a ótica dos custos de transação. Para tanto, fez-se uma revisão teórica sobre a Administração Pública no Brasil, parcerias, redes Economia dos Custos de Transação e coleta seletiva. Em seguida foi realizada uma pesquisa empírica, através de entrevistas não estruturadas e da análise documental de contratos de coleta de resíduos sólidos na cidade de Londrina. Os resultados finais apontam ganhos econômicos oriundos das mudanças nos arranjos institucionais do processo de coleta seletiva, a partir da parceria firmada entre a prefeitura municipal e organizações do terceiro setor naquela cidade. Sob a ótica da economia dos custos de transação, tem-se que: i) é grande a freqüência de interação entre os agentes, o que contribui para o conhecimento mútuo, mas não elimina a ocorrência de incerteza, sobretudo por parte das associações; ii) a incerteza no sistema e também a percepção falha dos mecanismos de incentivos por parte das associações torna comum a ocorrência de comportamentos oportunistas; iii) foram encontrados ativos de alta especificidade na coleta seletiva, mas eles se concentram, em sua maioria, na empresa terceirizada e na central de processamento e venda que congrega os grupos; iv) o sistema atual, apesar de apresentar maiores custos de transação (sobretudo de gerenciamento do sistema) do que se uma empresa terceirizada assumisse todo o sistema, apresenta uma redução significativa nos custos operacionais e com grande impacto também nos custos da coleta convencional, o que torna o sistema como um todo menos custoso para os cofres públicos; v) trata-se de uma forma de governança híbrida regida por um contrato flexível, mas que caminha para a fixação de um contrato mais rígido e formal.