O presente trabalho propõe uma análise das conexões entre o Conhecimento, a Legalidade, a Legitimidade, e a Fundamentação, em relação às noções de Distinção e Hermenêutica. Para realizar tais conexões, necessário se mostra explorar o mundo da filosofia e compreender diferentes expressões e épocas históricas. Um caminhar pela antiguidade se demonstra crucial, passando pelo estudo de marcantes filósofos e pensadores, tais como Bobbio, Kelsen e Weber. Busca-se desenvolver texto relevante à contemporaneidade e aplicável tanto a tradições jurídicas de Common Law quanto de Civil Law
No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de l...
Abstract: Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jur...
Este artigo esboça alguns elementos de uma compreensão contextual da jurisprudência hermenêutica (is...
O artigo pretende fazer uma crítica à Hermenêutica Jurídica tradicional, restrita a um modelo racion...
Analisando-se o desenvolvimento histórico da hermenêutica filosófica, bem como o papel da Constituiç...
O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, ...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
Este estudo explora a hermenêutica que visa o entendimento da lei. A hermenêutica é formada de regra...
A consideração da experiência do Direito como ciência cultural é o ponto de partida para compreensão...
As linhas seguintes abordam, rapidamente, o modo pelo qual os conceitos de “ser” e “dever-ser” apres...
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica...
O anseio na busca pela racionalidade das decisões judiciais passa, de modo mais profundo, pela busca...
No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de l...
Abstract: Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jur...
Este artigo esboça alguns elementos de uma compreensão contextual da jurisprudência hermenêutica (is...
O artigo pretende fazer uma crítica à Hermenêutica Jurídica tradicional, restrita a um modelo racion...
Analisando-se o desenvolvimento histórico da hermenêutica filosófica, bem como o papel da Constituiç...
O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, ...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
Este estudo explora a hermenêutica que visa o entendimento da lei. A hermenêutica é formada de regra...
A consideração da experiência do Direito como ciência cultural é o ponto de partida para compreensão...
As linhas seguintes abordam, rapidamente, o modo pelo qual os conceitos de “ser” e “dever-ser” apres...
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica...
O anseio na busca pela racionalidade das decisões judiciais passa, de modo mais profundo, pela busca...
No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de l...
Abstract: Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jur...
Este artigo esboça alguns elementos de uma compreensão contextual da jurisprudência hermenêutica (is...