O presente trabalho fez uma incursão no desenvolvimento do pensamento jurídico moderno, especialmente, a partir do advento do paradigma da consciência (ou do sujeito) inaugurado pela razão e método cartesianos e sua ruptura com o modelo aristotélico-tomista, trazendo para o epicentro da epistemologia a díade: sujeito e objeto, e seu reflexo direto na ciência jurídica e suas formas predominantes (jusnaturalismo e positivismo dogmático). Verificou-se, que essas formas predominantes sofreram forte reação a partir da percepção e elaboração da crítica da sociedade desenvolvida pela Escola de Frankfurt e seu raiz neomarxista, chegando ao direito para nele também propiciar idêntica crítica e, em razão de identidade com as vertentes do pluralismo j...
O artigo em questão visa analisar as características do Estado Moderno e do Pluralismo Jurídico para...
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
A Constituição brasileira reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupad...
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos...
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promo...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo e...
O presente trabalho faz uma análise de determinadas categorias epistêmicas, as quais serão debatidas...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
A partir da enunciação do esgotamento do paradigma positivista no âmbito da definição dos critérios ...
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua no...
No presente artigo descrevem-se os fundamentos e aspectos de uma filosofia crítica do direito compro...
Um dos maiores problemas na ética contemporânea consiste em se e como é possível justificar um princ...
Aborda-se a ação do Estado brasileiro quanto à efetivação da demarcação e regularização fundiária do...
O artigo aborda o conceito de pluralismo jurídico a partir da noção que se tem em países como o Bras...
O artigo em questão visa analisar as características do Estado Moderno e do Pluralismo Jurídico para...
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
A Constituição brasileira reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupad...
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos...
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promo...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo e...
O presente trabalho faz uma análise de determinadas categorias epistêmicas, as quais serão debatidas...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
A partir da enunciação do esgotamento do paradigma positivista no âmbito da definição dos critérios ...
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua no...
No presente artigo descrevem-se os fundamentos e aspectos de uma filosofia crítica do direito compro...
Um dos maiores problemas na ética contemporânea consiste em se e como é possível justificar um princ...
Aborda-se a ação do Estado brasileiro quanto à efetivação da demarcação e regularização fundiária do...
O artigo aborda o conceito de pluralismo jurídico a partir da noção que se tem em países como o Bras...
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Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
A Constituição brasileira reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupad...