A utilização dos recursos hídricos no sistema de irrigação por superfície (inundação) na cultura do arroz mediante as normatizaçõesUse of water resources in irrigation system by surface (flood) in rice cultivation by the standards

A irrigação é uma técnica, utilizada na agricultura, que tem por finalidade o fornecimento controlado de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo, assegurando a produtividade e minimizando os efeitos do déficit hídrico. O objetivo desta revisão bibliográfica foi descrever, de forma quantitativa e qualitativa, o uso da água através da irrigação por superfície na qual destaca a irrigação por inundação, assim como a normatização nela implantada, incluindo sempre que possível, as informações obtidas por pesquisas brasileiras. O uso da água para cada hectare de arroz cultivado no Rio Grande do Sul varia entre 9.000 a 25.000m3 ha-1 ano-1, não sendo possível estimar com precisão o consumo real quando se conhece apenas o solo, o manejo e o sistema de plantio. Essa é uma quantidade considerável quando comparada com os outros usos da água. A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o instrumento pelo qual o usuário recebe uma autorização para fazer uso da água, ou seja, é um documento que garante a tomada de água de determinada vazão e fonte hídrica, em um local definido, para um determinado uso, durante certo período de tempo (LORENSI, 2008). O estado do Rio Grande do Sul está passando por um processo de levantamento quantitativo dos irrigantes para o estabelecimento do licenciamento ambiental, no qual os orizicultores correspondem à maioria deles. O licenciamento ambiental é, no mundo de hoje, uma necessidade e uma ferramenta importante que contribui para a utilização adequada dos recursos hídricos e para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada. AbstractIrrigation is a technique used in agriculture to have a controlled and enough water supply for plants at the right time, which ensure productivity and minimize the effects of water deficit. The purpose of this review was to describe the literature about the issue in a quantitative and qualitative way the use of water through surface irrigation which is highlighted by the flood irrigation, such as the standardization deployed, including, whenever it is possible, information obtained by Brazilian research. The use of water for each hectare of rice grown in Rio Grande do Sul ranges from 9.000 to 25.000m3 ha-1 ano-1, and it is not possible to estimate accurately the real consumption when we only know the soil, the management planting system. This is a considerable amount when it is compared to other uses of water. The water resources use right bestowal is the instrument the user receives a permission to use water, in other words, it is a document that guarantees taking water flow and a certain water source, in a set place for a particular use, during a specified period of time (LORENSI, 2008). Rio Grande do Sul state is going through a quantitative setting up of irrigators to establish environmental licensing, where the majority of them are rice growers. The environmental license is, nowadays, a necessity and an important tool that contributes to the proper use of water resources and sustainable development of irrigated agriculture