When it comes to "Jurisprudential Law", is in touch with the repeated decisions captured by magistrates in courts and in upper cuts. However, it is important point out that the very development of the jurisprudential law in view of its basic characteristics, as well as being a form of ensure the maintenance of entitlement in a system Civil Law, as is the case in Brazil, brings in its essence a feature of the activity legislativeQuando se fala no "Direito Jurisprudencial", está-se em contato com as reiteradas decisões tomadas por magistrados em tribunais e em cortes superiores. No entanto, é importante ressaltar que o próprio desenvolvimento do direito jurisprudencial, tendo em vista suas características-base, além de ser uma forma de garan...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como pont...
O presente estudo promove uma reflexão a respeito da aplicação da jurisprudência no tempo, em razão ...
Seleção de decisões judiciais sobre temas relacionados ao direito à saúde do Brasil e do mundo.Selec...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Brazil, as a Democratic State of Law, has the tripartite function of federal powers, as assigned by ...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, i...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 39, p. 43, maio 2011
O crescimento vertiginoso do mercado imobiliário no Brasil entre os anos de 2006 e 2014 colocou nova...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como pont...
O presente estudo promove uma reflexão a respeito da aplicação da jurisprudência no tempo, em razão ...
Seleção de decisões judiciais sobre temas relacionados ao direito à saúde do Brasil e do mundo.Selec...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Brazil, as a Democratic State of Law, has the tripartite function of federal powers, as assigned by ...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, i...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
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Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 39, p. 43, maio 2011
O crescimento vertiginoso do mercado imobiliário no Brasil entre os anos de 2006 e 2014 colocou nova...
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Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como pont...
O presente estudo promove uma reflexão a respeito da aplicação da jurisprudência no tempo, em razão ...