This article examines the right to truth and the right to memory, as democratic principles of the democratic State of law. To this end, he discourses about the concepts of the terms, examines the relationship between them and democracy, as well as the Commission of Truth, in Brazil, as a guarantee of those prerogatives.Este Artigo examina os direitos í verdade e í memória, como princípios democráticos do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discorre acerca dos conceitos dos termos, examina a relação entre esses direitos e a Democracia, bem como cita a Comissão da Verdade, no Brasil, como possível garantidora dessa prerrogativa.  
ABSTRACT Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political m...
This article intends to make a discussion about the Truth Commission, instituted in Brazil since 201...
This paper will deal with the problematic and conflictual relationship between the new constitutiona...
This article examines the right to truth and the right to memory, as democratic principles of the de...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
Este artigo trata da relação entre democracia e direitos civis no Brasil e os limites históricos par...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho inve...
The paper presents a series of notes for a research agenda about democracy consolidation in Brazil,...
O presente artigo analisa as dimensões da liberdade democrática dentro e fora do sistema normativo b...
Pretendo neste ensaio abordar a difícil relação entre o Direito Fundamental à Informação e o problem...
O presente escrito analisa a recente conjuntura política nacional, na qual o discurso ditatorial é r...
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY IN BRAZIL M...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
A investigação, alicerçada no pensamento tópico e problemático, que sobrepuja a ideia de sistema fec...
ABSTRACT Objectives: The present study deals with the discussion of the construction of political m...
This article intends to make a discussion about the Truth Commission, instituted in Brazil since 201...
This paper will deal with the problematic and conflictual relationship between the new constitutiona...
This article examines the right to truth and the right to memory, as democratic principles of the de...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho inve...
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This paper will deal with the problematic and conflictual relationship between the new constitutiona...