Após conceituar a vítima e citar a tipologia adotada para tese defendida no artigo, apontou-se que a vítima deve ser vista como elemento essencial para averiguação do delito e para dosimetria da pena e que, dependendo do grau de culpabilidade desta, o réu poderá ter sua pena reduzida, bem como, em determinados casos alcançar até mesmo a extinção de sua punibilidade. Por fim demonstra que o grau de culpabilidade da vítima estará entrelaçado com o seu comportamento no desenvolver da pratica delitiva, sendo analisado na seara penal diante do art. 59 do código penal brasileiro, refletindo o comportamento reprovável no quantum da reparação dos danos a ser fixada
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por pessoas com...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Este artigo propõe procedimentos de leitura voltados para o conto “Passeio Noturno – Parte 1” de Rub...
Após conceituar a vitimologia e historiar a reparação do dano do direito brasileiro, apontamos as se...
Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de su...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Apresenta-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: na Lei Geral de Proteção de Dados ...
Não é novidade que a violência está crescendo drasticamente em todo país. Os profissionais que atuam...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Orientadores: Carlos Henrique Dias Bozza, Helena de Fatima Nunes SilvaMonografia(Especialização) - U...
No presente artigo, intenta-se compreender como se dá o processo de aplicação da pena após a constat...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
A história da corrupção confunde-se com a própria história da humanidade. Considerada como um fenôme...
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